Empresa americana vai assessorar tucanos na CPI da Petrobrás. Como é que é?

“O Senador Alvaro Dias declarou que o partido está em negociação com uma empresa de Houston, nos Estados Unidos, para auxiliar seu trabalho na CPI da Petrobras. E diz mais “Foi a única empresa até agora que topou nos ajudar porque não é daqui e deve trabalhar para as concorrentes da Petrobrás. Na próxima semana devemos ter muito mais munição”.
As motivações do PSDB aos poucos vão ficando claras. Para atacar um patrimônio nacional busca apoio em uma concorrente nos Estados Unidos, país que tem enorme interesse no enfraquecimento da Petrobras, já que pretende que suas empresas de petróleo ganhem importante fatia do pré-sal. Para isso contam com um senador tucano, que se dispõe a fazer o jogo do capital internacional contra a empresa brasileira.

Depois de tentar mudar o nome da empresa para PETROBRAX, agora os tucanos se dispõem a prestar relevantes serviços aos concorrentes de nossa maior empresa. Mas, sobre isso, a imprensa não fala uma linha.

Álvaro Dias deverá se encontrar com representantes de uma empresa de Houston na próxima semana para fechar contrato de investigação sobre a Petrobras. Dias deixou subentendido que a investigação que ficará a cargo da tal empresa pode ultrapassar a análise dos documentos enviados à CPI. O senador falou sobre essa questão com jornalistas do Globo, Estadão e Folha. Mas não deu detalhes.

Outro senador que estaria envolvido nos contatos com a empresa é Sérgio Guerra, mas ele se nega a falar sobre o assunto.”

O Conversa Afiada, na segunda-feira, perguntará ao senadores Álvaro Dias e Sérgio Guerra os termos da colaboração dos tucanos com a empresa americana para desestabilizar a Petrobrás e meter a mão no pré-sal.

O Conversa Afiada convida os amigos navegantes a fazer o mesmo.

O e-mail de Álvaro Dias é: alvarodias@senador.gov.br

E o telefone de seu gabinete é: (61) 3303-4059/4060

O e-mail de Sérgio Guerra é: sergio.guerra@senador.gov.br

E o telefone de seu gabinte é:(61) 3303-2382/2383


O Conversa Afiada pedirá ao presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), que interpele os dois tucanos sobre esse ato que, se verdadeiro, seria uma forma de traição.

Fonte: www.paulohenriqueamorim.com.br

Lina Vieira é uma FARSA!!!!!!

Secretário da Receita de FHC acusa Lina e equipe de destruir fiscalização e criar “farsa” e “factóides”

27/08/2009

O secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, desqualificou em duas entrevistas, terça-feira e ontem, as acusações que vêm fazendo a ex-secretária Lina Vieira, os seguidores dela na Receita e os partidos de oposição, contra a Petrobras, o governo e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Maciel classificou as denúncias como “farsa” e “factóides”, durante entrevistas à jornalista Mônica Waldvogel no programa Entre Aspas do canal a cabo Globo News, na noite de terça-feira, e ao jornalista Bob Fernandes, do portal Terra, na manhã de ontem.

Entrevistado na TV juntamente com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita, Paulo Antenor, e o advogado tributarista, Paulo Sigaud, todos com opiniões semelhantes, Everardo Maciel desmontou as acusações de que a Petrobras praticou manobra fiscal para burlar o fisco.

“A Petrobras está absolutamente certa” e “é inteiramente falso explicar queda de arrecadação com essa história da Petrobras”, afirmou o ex-secretário.

Ele batizou como “uma tese falsa” a afirmação, de Lina e de sua equipe, de que durante a gestão da ex-secretária houve aumento de arrecadação da Receita junto a grandes contribuintes. E afirmou que, se Lina Vieira recebeu recomendação da ministra Dilma Rousseff para acelerar investigações sobre negócios de Fernando Sarney, em fins de 2008, prevaricou ao não denunciar a ministra na época. Trazer isso a público agora, segundo o ex-secretário da Receita, “parece muito mais fruto da conveniência e da oportunidade. Oportunismo”.

Secretário-executivo de quatro ministérios, secretário da Receita durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e atual consultor do FMI, da ONU e de uma dezena de entidades e instituições privadas, Everardo Maciel declarou o seguinte na entrevista ao Terra – repetindo, muitas vezes, o que dissera à Globo News:

1) Sobre a acusação de que a Petrobras praticou manobra contábil lesiva ao Fisco:

“A verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa”.

“É farsa, factóide… A Petrobras tem absoluto direito de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.”

2) Sobre a pressão de grandes contribuintes que teria causado queda na arrecadação da Receita:

“Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação. Quais são os nomes dos grandes contribuintes? Quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi iniciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?”

3) Sobre o alarde criado em torno da Petrobras e da suposta pressão de grandes contribuintes

“O caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes”. Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.”

4) Sobre a influência das eleições de 2010 para as acusações

“Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

“Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.”

5) Sobre o suposto encontro de Dilma e Lina – que Everardo chamou de “terceira fase do factóide”:

“Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária da Receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.”

6) Sobre o caráter das acusações
“Farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.”

Estudem os golpes midiáticos

Publicado no Blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha

De original o Brasil só inventou a jabuticaba. O resto quase tudo vem de fora. Especialmente as grandes idéias dos marqueteiros políticos. A inspiração deles tem origem clara: os Estados Unidos.

Em quarenta anos de profissão, nunca vi a mídia tão partidarizada. Jamais. Jamais testemunhei um fenômeno como o de Lina Vieira: a mídia martela uma tese e simplesmente descarta todas as outras que possam contradizer aquela tese. Uma tese bancada por Agripino Maia. Uma tese que tem o objetivo de carimbar Dilma Rousseff como "mentirosa". Que faz parte da campanha para demonizar a candidata do governo. Que, em minha opinião, obedece a uma campanha milimetricamente traçada por marqueteiros de José Serra e executada por prespostos dos Civita, Marinho, Frias e Mesquita.

Onde estava Lina Vieira na tarde do dia 19 de dezembro? Dentro de um avião, voando para Natal. E Dilma? Depois de reuniões em Brasília, também viajou. Se não foi naquele dia o suposto encontro entre a ex-secretária da Receira Federal e a ministra, quando foi? Baixou um silencio espetacular nos jornais, nas rádios e nas telas da TV. Um silencio ensurdecedor.

[Para quem estava em outro planeta, no encontro a ex-secretária disse que Dilma Rousseff pediu a ela que interferisse indevidamente em uma ação da Receita Federal contra o filho do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega o encontro.]

Depois de oito anos distante do poder federal, a UDN vai usar todas as ferramentas a seu dispor para reconquistar o Planalto em 2010. É o pré-sal, estúpido! São bilhões e bilhões de dólares que permitirão a quem estiver no poder investimentos como há muito tempo não vemos no Brasil. E há gigantescos interesses externos já expressos, ainda que delicadamente, no debate sobre a exploração do pré-sal.

O consórcio DEM-PSDB vai tentar barrar as tentativas do governo Lula de aumentar a participação da União na exploração do petróleo. Vai fazer isso, sem assumir, em defesa dos interesses das grandes petroleiras internacionais, que correm desesperadamente em busca de reservas exploráveis.

Não é por outro motivo que, através da mídia, esses interesses tentam enfraquecer a Petrobras. Tentam dizer que a Petrobras é incapaz de tocar o projeto. Tentam dizer que a Petrobras ou o Brasil não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários. Não é por acaso que a TV Globo assumiu a proposta do governo americano de uma "parceria": eles nos ajudam a explorar o pré-sal E nos vendem armas. É como aquela famosa piada da troca de casais. Nós entramos duas vezes como "doadores". Doamos o petróleo E pagamos pelas armas..

Não é por caso que, em duas reportagens recentes, tanto o jornal New York Times quanto a revista britânica The Economist lançaram dúvidas sobre o futuro da exploração do pré-sal. O repórter Alex Barrionuevo, do Times, usou em seu texto palavras que acionam o botão de ojeriza do típico leitor americano: falou em "nacionalismo" e disse que uma suposta onda de "nacionalismo" no Brasil, agora, é comparável à dos tempos da ditadura militar.

Mas ele, por ignorância ou má fé, se esqueceu de dizer que a decisão correta de investir na exploração de petróleo em águas profundas, tomada durante o regime militar, é que permitiu à Petrobras o sucesso de agora. Ou seja, um exemplo de uma decisão "nacionalista" que deu resultado. Barrionuevo deu conotação negativa a "nacionalismo". Pelo simples fato de que "nacionalismo" só interessa aos americanos quando representa a defesa dos interesses dos Estados Unidos.

Leia aqui a tradução da reportagem do New York Times

Leia aqui, em inglês, a reportagem do Economist

Dito isso, é bom se precaver. Como?

Estudando o uso de pesquisas que foi feito durante várias campanhas políticas recentes. O episódio mais descarado aconteceu na Venezuela e está contado aqui.

Estudando os golpes eleitorais que permitiram a George W. Bush se eleger em 2000 depois de uma forcinha da Suprema Corte. Estudando os sofisticados golpes eleitorais aplicados pelos republicanos em 2000, na Flórida, e em 2004, em Ohio.

O melhor investigador do que se passou na Flórida é o repórter Greg Palast, que tem este site.

O melhor investigador do que se passou em Ohio é o deputado John Conyers Jr., que fica aqui.

Eu tenho todos os livros a respeito, mas não vou emprestar. Ninguem devolve livro no Brasil.

Mas você pode comprar vários deles na Amazon, a começar do relatório oficial da comissão encabeçada pelo deputado Conyers, aqui.

Sugiro que assistam ao documentário Free For All, que resume as duas fraudes nos Estados Unidos e pode ser visto aqui.

Essas fraudes foram baseadas em truques sofisticados, como a supressão de blocos de eleitores. Por exemplo, com a colocação de um número menor de máquinas de votação em seções eleitorais onde se sabia que a maioria era de eleitores democratas -- bairros de maioria negra, por exemplo.

Há suspeitas de fraude eletrônica. E de que os republicanos tenham aplicado um arsenal de medidas administrativas e jurídicas com o objetivo de desestimular ou simplemente bloquear o voto de grupos majoritariamente democratas.

É importante ver o documentário A revolução não será televisionada, sobre o golpe midiático contra Hugo Chávez na Venezuela. Está aqui.

É importante ver o documentário Los Duenos de la Democracia, sobre a fraude eleitoral no México. Está aqui.

É importante ver o documentário Our brand is crisis, que fala sobre as táticas eleitorais empregadas por marqueteiros americanos para eleger Gonzalo Sanchez de Lozada presidente da Bolívia (ascendeu ao poder com apoio americano e pretendia implantar um projeto pelo qual o gás boliviano seria exportado por navios para os Estados Unidos, a partir de um terminal no Chile).

Finalmente, é preciso estudar todas as ações do National Endownment for Democracy, o NED, uma instituição bipartidária dos Estados Unidos, bancada com dinheiro público, que "promove a democracia" no mundo através de ações de engajamento da sociedade civil. O NED foi criado no governo de Ronald Reagan para fazer, abertamente, o que a CIA fazia antes na clandestinidade.

O NED estimula o uso de todas as ferramentas eletrônicas modernas -- SMS, internet, twitter -- para a mobilização popular, especialmente de jovens, considerando que os jovens têm menor conhecimento histórico, são mais voláteis e são mais suscetíveis à influência da cultura americana.

O NED teve um papel importante em algumas "revoluções" no Leste europeu, notadamente na derrubada de Slobodan Milosevic na extinta Iugoslávia, em 2000; na Revolução das Rosas, na Geórgia, em 2003; na Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2005, e na Revolução das Tulipas, no Quirguistão, em 2005.

Nesses e em outros casos jovens ativistas estudantis foram mobilizados com slogans e símbolos simples e diretos (Resistência! na extinta Iugoslávia, É Hora na Ucrânia), atuando especialmente antes ou depois de eleições, em manifestações de rua durante crises eleitorais.

A lista de grupos e movimentos, que receberam financiamento do NED ou de outras instituições dos Estados Unido,s inclui: Otpor! na extinta Iugoslávia.; Kmara na Geórgia; Pora na Ucrânia;

Zubr na Bielorrússia; Mjaft! na Albania ; Oborona na Rússia; Kelkel no Quirguistão

Nabad al-Horriye no Líbano; Súmate (e outros) na Venezuela.

O Instituto Nacional Republicano (IRI) e o National Democratic Institute (NDI) são os braços dos dois principais partidos americanos encarregados de "promover a democracia" no mundo, ou seja, de treinar e promover jovens líderes partidários que sejam "amigáveis" aos interesses de Washington. Tanto o IRI como o NDI integram o NED. Foi uma forma de garantir no Congresso americano a aprovação de todas as verbas que o NED achar necessárias para "promover a democracia" no mundo, sempre em parceria com entidades locais da sociedade civil. Também fazem parte do NED uma entidade de empresários e outra ligada a sindicatos.

O Brasil tem uma sociedade civil suficientemente informada para não cair em contos do vigário. Mas nunca é demais ficar alerta. Afinal, suspeitas do passado se confirmaram: havia ouro de Moscou; houve ajuda política e militar dos Estados Unidos ao golpe de 1964; houve estímulo dos Estados Unidos ao golpe que derrubou Hugo Chávez na Venezuela, para lembrar apenas de casos marcantes.

O caso clássico, na Venezuela, no referendo de 2004, funcionou assim: pesquisa de boca-de-urna, divulgada antes do início das apurações, dava como certa a derrota de Hugo Chávez, por ampla margem (59% contra Chávez, 41% pela permanência dele no poder). O que abria caminho para dois movimentos: fraude na apuração ou, em caso de vitória de Chávez, a denúncia de que ele teria fraudado o resultado. E manifestações de rua. E protestos internacionais.

Qual foi o resultado da contagem de votos? Chávez teve 59% contra 41%! A oposição, obviamente, gritou fraude. E tentou organizar protestos de rua. Mas os observadores internacionais atestaram a lisura do referendo. E Chávez sobreviveu.

Como costuma dizer a Conceição Lemes, a melhor vacina contra a desinformação é a informação. Vacine-se!

O pré-sal é nosso ! Diz a Carta Testamento de Vargas

No dia de hoje, 24 de agosto, de 1954, Vargas deu um tiro no peito.

E deixou essa Carta Testamento, o mais importante documento político da História do Brasil de nossos dias:

“Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa.
Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o
perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.
Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

(Rio de Janeiro, 23/08/54 – Getúlio Vargas)

FONTE: Sitio Paulo Henrique Amorim -  www.paulohenriqueamorim.com.br

Escândalo da marca PetrobraX: R$ 700 mil jogados no ralo!

Essa CPI da PetrobraX está me saindo melhor do que a encomenda. Um dos escândalos que deve ser apurado é a criação da logomarca PetrobraX, em 2001. A antiga diretoria deve responsabilizada por negligência e mau uso do dinheiro da empresa.

O argumento da diretoria (demo-tucana na época) para a mudança era que o termo "bras", no nome Petrobras, é associado a Brasil, o que poderia passar, internacionalmente, uma idéia de atraso, de "não-globalizado", atrapalhando assim o plano de internacionalização da estatal.

A "marca" Brasil era mal vista lá fora na época demo-tucana. Hoje, após o governo Lula, o Brasil está na moda. Produtos associados ao Brasil são bem vistos.

Como se vê, o problema não era trocar o "bras" da marca, e sim trocar de governo no Brasil.

Mesmo do ponto de vista empresarial, se tivesse havido a mudança, a Petrobras sairia perdendo, sendo confundida com uma subsidiária qualquer de empresas de energia norte-americanas ou européias, envolvidas em financiamento de guerras pelo petróleo, e lobby contra energias renováveis.

Outro fator de polêmica é que a logomarca foi considerada trabalho amador pelo qual foram pagos R$ 700 mil (em dinheiro de época em 2001).

O projeto causou polêmica entre designers, com gente sugerindo desde a UND Design devolver os R$ 700 mil cobrados, até quem sugerisse indenizar a Petrobrás por danos à imagem. Porém muita gente defende que o designer fez apenas o que a diretoria demo-tucana encomendou, e que o erro mercadológico foi da diretoria da estatal.

Rafael Rodrigues, sócio do escritório PVDI Design, responsável pelo desenho da identidade da Petrobras desde o início da década de 70, criticou o fato da Petrobrás ter contratado outro escritório para redesenhar a marca, sem analisar o histórico: "Eles não nos falaram nada, poderíamos contribuir com a UND como consultores para o desenvolvimento da nova identidade", diz.

Segundo Rodrigues, a idéia de mudar o nome foi um erro. "É uma lástima abandonar um DNA tão poderoso. A Shell está fazendo uma propaganda mostrando justamente a concha que sempre usou na sua marca e que é apresentada como o DNA que valoriza a qualidade dos seus produtos". ... a PetroBrax foi um desastre "designológico".

Além disso, o briefing foi equivocado. "A chama significa para o petróleo aquilo que é descartado. Nas refinarias sempre aparece uma chama queimando os rejeitos do petróleo... Rodrigues diz que não é contra renovar a identidade visual da Petrobrás, mas o trabalho deveria ser feito sem jogar fora a marca antiga, criada pelo seu escritório em 1970 e revitalizada ao longo do tempo. "BR é a única forma de dizer Brasil, é uma sigla internacional".

A maioria dos designers entrevistados concorda com Rafael Rodrigues. Para eles o nome Petrobras é um patrimônio nacional, que não pode ser jogado fora.

Os dez estragos de FHC na Petrobras

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PSDB/PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás.

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Enviado por Zanuja - do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Um grande pai, um filho pequeníssimo

Na foto, o general Leônidas Cardoso, oficial respeitado do Exército Brasileiro, em comício da campanha "O Petróleo é Nosso", no início da década de 50. De seu esforço, ao lado de outros patriotas, surgiria a Petrobrás, uma das maiores empresas do mundo, orgulho dos brasileiros.

Seu filho, Fernando Henrique Cardoso, quatro décadas depois, renegou a história do próprio pai e conspirou contra a Petrobrás, tentando acabar com ela.

Petrobras - Orgulho do Povo Brasileiro!

Deu na Carta Capital

O reino da Dinamarca

07/08/2009

Mauricio Dias

A instalação da CPI da Petrobras tem combustível suficiente para levar os conflitos no Senado muito mais longe do que foram até agora. E é mesmo possível que ninguém saia incólume do confronto. Há estoques de problemas e explicações a serem dadas para todos os gostos e tamanhos. No presente e no passado.
Foram fartos em recursos da estatal, por exemplo, os programas desenvolvidos pelo Comunidade Solidária, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que era presidido pela primeira-dama, Ruth Cardoso. Nem por isso se deve, em princípio, levantar suspeitas de relações espúrias. Mas há problemas diversos nas prestações de contas.

Há também registro de trabalhos remunerados feitos por Luciana Cardoso, filha do então presidente, prontamente aprovados e pagos. Mas que problema haveria nisso se o que a filha do presidente propôs, executou e comprovou atendia aos interesses da empresa estatal?

Várias propostas executadas de importação, cuja avaliação é subjetiva, atenderam à solicitação de parlamentares tucanos. Como este, a pedido da deputada Marisa Serrano, no valor nada desprezível de 1 milhão, 57 mil e 120 reais.
Foram inúmeros os repasses da Petrobras para os projetos apresentados pela empresa Ação Social pela Música, cujo diretor era Rodolpho Cardoso de Oliveira, primo do presidente da República. E não foi o presidente quem exigiu atenção à proposta, embora conste em um dos papéis das transações contábeis a observação feita à mão: “Primo de FHC”.
Inspirado pelas denúncias recentes de desvio de verbas de patrocínio da Petrobras e por acusações de favorecimentos a certas organizações da sociedade civil em detrimento de outras, por supostas afinidades políticas, foi que ocorreu ao colunista consultar a estatal sobre as relações das ações do programa Comunidade Solidária com as verbas de patrocínio. Ou, ainda, eventuais ligações profissionais de membros da família Cardoso, durante os oito anos do governo Fernando Henrique.

Era um programa do governo federal criado no governo FHC e presidido por dona Ruth Cardoso. Não se pode levantar suspeita contra a primeira-dama simplesmente pelo fato de que várias prestações de contas estejam coalhadas de falhas, de documentos não apresentados e contas que não fecham contabilmente.
Somente em um universo de oito contratos, firmados entre programas do Comunidade Solidária e a Petrobras, no valor de 3,6 milhões de reais, é possível perceber pecados graves. Alguns exemplos: de 2002, oito dias antes de o governo FHC acabar, a Universidade Solidária, Unisol, recebeu da Petrobras 1,2 milhão de reais. Registra a Análise da estatal: “A única evidência do cumprimento da proposta é o relatório apresentado pela patrocinada”. E ainda: “Notas fiscais comprobatórias da quantidade das peças de divulgação”.
Sobre o repasse de 1,5 milhão de reais para a Associação de Apoio ao Programa de Capacitação Solidária há uma curta observação: “Temos problemas de prestação de contas nesse contrato”. Em outro de 15 de janeiro de 2001, também para o mesmo programa, no valor de 1,2 milhão de reais, foram feitas as seguintes observações no relatório de prestação de contas: “Não há relatórios de atividades e prestações de contas. Valor inicial do convênio 900 mil, aditivado em 300 mil por aumento nas passagens aéreas”.
São apenas alguns exemplos. Há mais. Talvez sejam a ponta de um iceberg.