Lina Vieira é uma FARSA!!!!!!

Secretário da Receita de FHC acusa Lina e equipe de destruir fiscalização e criar “farsa” e “factóides”

27/08/2009

O secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, desqualificou em duas entrevistas, terça-feira e ontem, as acusações que vêm fazendo a ex-secretária Lina Vieira, os seguidores dela na Receita e os partidos de oposição, contra a Petrobras, o governo e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Maciel classificou as denúncias como “farsa” e “factóides”, durante entrevistas à jornalista Mônica Waldvogel no programa Entre Aspas do canal a cabo Globo News, na noite de terça-feira, e ao jornalista Bob Fernandes, do portal Terra, na manhã de ontem.

Entrevistado na TV juntamente com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita, Paulo Antenor, e o advogado tributarista, Paulo Sigaud, todos com opiniões semelhantes, Everardo Maciel desmontou as acusações de que a Petrobras praticou manobra fiscal para burlar o fisco.

“A Petrobras está absolutamente certa” e “é inteiramente falso explicar queda de arrecadação com essa história da Petrobras”, afirmou o ex-secretário.

Ele batizou como “uma tese falsa” a afirmação, de Lina e de sua equipe, de que durante a gestão da ex-secretária houve aumento de arrecadação da Receita junto a grandes contribuintes. E afirmou que, se Lina Vieira recebeu recomendação da ministra Dilma Rousseff para acelerar investigações sobre negócios de Fernando Sarney, em fins de 2008, prevaricou ao não denunciar a ministra na época. Trazer isso a público agora, segundo o ex-secretário da Receita, “parece muito mais fruto da conveniência e da oportunidade. Oportunismo”.

Secretário-executivo de quatro ministérios, secretário da Receita durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e atual consultor do FMI, da ONU e de uma dezena de entidades e instituições privadas, Everardo Maciel declarou o seguinte na entrevista ao Terra – repetindo, muitas vezes, o que dissera à Globo News:

1) Sobre a acusação de que a Petrobras praticou manobra contábil lesiva ao Fisco:

“A verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa”.

“É farsa, factóide… A Petrobras tem absoluto direito de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.”

2) Sobre a pressão de grandes contribuintes que teria causado queda na arrecadação da Receita:

“Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação. Quais são os nomes dos grandes contribuintes? Quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi iniciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?”

3) Sobre o alarde criado em torno da Petrobras e da suposta pressão de grandes contribuintes

“O caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes”. Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.”

4) Sobre a influência das eleições de 2010 para as acusações

“Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

“Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.”

5) Sobre o suposto encontro de Dilma e Lina – que Everardo chamou de “terceira fase do factóide”:

“Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária da Receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.”

6) Sobre o caráter das acusações
“Farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.”

Eles querem afundar São Paulo

11/08/2009

O deputado estadual Major Olimpio, de São Paulo, acaba de romper com o PV. Em entrevista ao Brasília Confidencial, ele afirma que o PV abre mão até de seus projetos ambientais em nome de um “apoio cego” à aliança PSDB-DEM. Rebelado desde o início do mandato, em 2006, Major Olímpio aponta o fisiologismo do partido e a censura que o PV impôs a suas denúncias contra o Governo José Serra (PSDB). Para a senadora Marina Silva (PT), que pode fazer o caminho contrário, aderindo ao PV para concorrer à Presidência da República, ele manda um recado: “Você não merece esse engodo”.

Policial militar por 29 anos, eleito em 2006 pelo PV com 52.386 votos para a Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado fez um acordo com o partido e ficou com o mandato, depois de alegar justa causa para deixar a legenda. PT, PDT, PSOL e PTB estão sondando o deputado, que adianta: “Não vou simplesmente trocar de cela”.

BRASÍLIA CONFIDENCIAL. O senhor deixou o PV ou foi o PV que o deixou?

MAJOR OLIMPIO – Eu deixei o PV. Entrei com uma ação na Justiça, inclusive, alegando justa causa. Depois, recentemente, eles me procuraram para um acordo. Fiquei com o mandato e retirei a ação.

BC – O que o senhor alegou nessa ação?

MAJOR OLIMPIO – Até as censuras e discriminações que sofri. Para você ter uma idéia, eu fui proibido de fala em nome do partido. Fui excluído da vice-liderança… O caso é que, nas eleições passadas, o PV teve candidato próprio em São Paulo e, portanto, não compunha a base de apoio do José Serra (PSDB). Então, legal e moralmente, não há nenhum compromisso do PV com esse governo.

BC –O senhor faz oposição isolada ao governador Serra. Como isso começou?

MAJOR OLIMPIO – Eu não poderia jamais, como filho de servidor, como policial durante 29 anos em São Paulo, me prostrar diante desse desmonte, desse absurdo que o governador tem feito no serviço público, na polícia. Eu não me elegi para me prostrar diante do governador. O PV fez isso em troca de um cargo, de uma Secretaria de Assistência Social. E em troca de duas secretarias do aliado de Serra, o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Eu descobri que a candidatura do PV foi um jogo de cena. Eu entrei nessa porque nunca tive muita habilidade política, nessa política de cartas marcadas. Em minha vida, eu passei 29 anos na polícia, correndo atrás de bandidos. Eu não soube entender que era tudo uma grande armação. Foi uma campanha armada para que eles se jogassem depois nos braços de Serra e Kassab.

BC – Como o senhor percebeu isso?

MAJOR OLIMPIO – Logo no começo do mandato eu entendi. Meus sete colegas de bancada votaram em favor de vetos de Serra a projetos ambientais. Um deles era para a despoluição dos rios. Olha, eles se esqueceram até dos princípios ambientais. É uma obediência cega ao Serra. Chega ao absurdo, ao desrespeito absoluto ao eleitor. Eles (os deputados do PV) nem comparecem muito às sessões. Por causa do meu comportamento, fui destituído da condição de vice-líder e nem podia mais falar pelo partido nas sessões. Eu virei um deputado zumbi. CPIs, então, nem pensar. A coisa que eu mais aprendi na minha carreira policial foi investigar bandidos. Mas nunca vi uma CPI nessa Assembleia de São Paulo. Até meus projetos o PV mandou que eu retirasse. Um deles, por exemplo, previa melhorias nas condições salariais dos policiais, que é o meu setor eleitoral. Queriam me destruir no meu segmento.

BC – O senhor propôs uma CPI para investigar o Governo Serra?

MAJOR OLIMPIO – Sim, em 2007. Vou falar disso porque tenho informações fidedignas. As tropas me informam de tudo e eu documento. Mas não consegui assinaturas suficientes para uma CPI. O fato é que os helicópteros da Polícia Militar viraram táxi-aéreo de “aspones” e secretários do governador. Para você ter uma idéia, houve um sábado (em 2007) que o Goldman (Alberto Goldman, vice-governador de São Paulo) pegou seus chinelinhos e seu cachorro e chamou um “táxi-aéreo do governo”, que era, na realidade, um helicóptero de resgates da PM, para ir passear em Campos do Jordão. E isso ainda acontece nesse governo. As madames, mulheres dos usuários desse “serviço”, reclamaram então que nos helicópteros havia fuzis e elas não gostavam dos fuzis no seu táxi-aéro. Mandaram tirar; e a PM teve que retirar. Olha, isso é o fim do mundo. Fico revoltado, porque esses helicópteros devem servir para as ações policiais, não para transportar madames nem gente que quer passear com o cachorrinho em Campos do Jordão, nos sábados ensolarados. Mas o PV me mandou calar a boca.

BC – E o senhor não denunciou de outra forma?

MAJOR OLÍMPIO – Sim, pedi a CPI e também denunciei o caso à Procuradoria da Justiça do Estado de São Paulo. Sabe qual foi o resultado? O parecer foi de que esse uso dos helicópteros pelo governo é legítimo. Mesmo com as aeronaves de socorro. Então, o governador pode tudo.

BC – Houve alguma outra situação em que o senhor ficou indignado?

MAJOR OLIMPIO – Muitas. Quando houve a inundação no Maranhão, São Paulo mandou 30 bombeiros para lá. Eles foram enviados em um avião da FAB. Ajudaram e tal. Na volta, não tinha mais como eles voltarem no avião da FAB. Sabe o que o governo paulista fez? Nada. Os 30 bombeiros passaram três dias molhados, feridos, cansados, no aeroporto do Maranhão. O governo paulista não queria pagar passagens para os 30 bombeiros voltarem para suas casas, depois dessa missão autorizada. No último dia 3 eu fiz essa denúncia no Plenário. Sabe como eles voltaram? Nós, policiais, pagamos as passagens para os colegas com um fundo nosso mesmo, que mantemos para garantir café e bolachinhas nos quartéis. Nós, policiais, pegamos desse dinheiro e pagamos as passagens para os colegas. Na volta, eles nos contaram que não receberam sequer as diárias pelos dias que passaram lá, ajudando a salvar vidas. Como é que eu, um policial por 29 anos, posso apoiar esse governador?

BC – O senhor já decidiu seu futuro político? Vai se filiar a um partido de oposição?

MAJOR OLIMPIO – Olha, por enquanto, só tenho duas certezas: nunca mais o PV nem o PSDB e seus apoiadores. Eu não posso sair de uma cela para entrar em outra cela. Tenho até o dia 30 de setembro para decidir. Fui convidado pelo PT, PSOL, PDT, PTB. Eu me dou muito bem com o PTB, por exemplo, mas eles também apóiam o Serra. Então, eu vou avaliar isso muito bem, porque agora o mandato é meu, não do PV.

BC – Nesse momento em que o senhor rompe com o PV, a senadora Marina Silva (PT) avalia a sua adesão ao partido para garantir uma bandeira ambiental para disputar a Presidência da República. O senhor daria algum recado à senadora?

MAJOR OLIMPIO – Muito claramente: Marina, pense muito bem. Você tem uma história de vida… Os princípios do PV são fantásticos no papel, na conversa. Mas não são reais. Você não merece esse engodo.